Perguntas frequentes
Podem se inscrever atletas, paratletas e surdoatletas, de base ou alto rendimento, residentes em Niterói há pelo menos 1 ano, vinculados a entidades esportivas oficiais e que atendam aos requisitos previstos no edital.
- Base: R$ 750,00 – 120 bolsas (12 a 18 anos, competições estudantis)
- Estadual: R$ 1.200,00 – 50 bolsas (12 a 23 anos, competições regionais/estaduais)
- Nacional: R$ 2.000,00 – 40 bolsas (campeonatos nacionais)
- Internacional: R$ 3.000,00 – 30 bolsas (competições internacionais)
A inscrição deve ser feita em www.bolsaatleta.niteroi.rj.gov.br, com preenchimento do formulário e envio dos documentos em PDF. Quem tiver dificuldade pode ir presencialmente à SMEL às terças e quintas, das 14h às 17h.
Sim, é permitido se inscrever em mais de uma categoria, mas o atleta receberá apenas uma bolsa, sendo considerada a de maior valor.
São exigidos: identidade e CPF, comprovante de residência, declarações escolares, atestado de mérito, filiação esportiva, calendário, certidões criminais, termo de imagem, IR ou isenção e outros previstos no edital.
As bolsas têm duração de 12 meses, podendo ser canceladas se o bolsista não cumprir os requisitos.
Representar Niterói em competições, participar de ações da SMEL, usar uniforme oficial, prestar contas regularmente e manter conduta exemplar.
A bolsa pode ser cancelada por: falta de prestação de contas, descumprimento de regras, uso indevido dos recursos, representar outro município, condenações judiciais, entre outros.
Não. A bolsa tem caráter temporário e não gera vínculo trabalhista ou qualquer obrigação contratual com a administração pública.
A lista de contemplados será publicada no Diário Oficial do Município e no site www.bolsaatleta.niteroi.rj.gov.br.
